sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Frente de Defesa dos Direitos dos Deficientes do Congresso Nacional


A deputada alagoana Rosinha da Adefal (PTdoB) foi escolhida pelos seus pares para assumir a presidência da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Congresso Nacional.  Seu vice será o deputado Romário.
Criada em 2007, pelo deputado Geraldo Resende, a Frente é mista, composta por deputados e senadores, formando por um bloco suprapartidário.
São finalidades da Frente: a) acompanhar as políticas e ações que se relacionam às pessoas com deficiência; b) promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados; c) promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres; d) acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.
A primeira reunião oficial da Frente, em 2011, ocorreu dia 23, e contou com a presença dos Deputados Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal, Valter Tosta, Romário, Otávio Leite, Geraldo Barbosa e Luiz Henrique Mandetta.
Para a indicação para a presidência, Rosinha contou com o apoio imediato dos deputados Mara e Tosta, com quem vem afinando as ações, em prol da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência.  No transcorrer da reunião, os demais parlamentares também declararam seu apoio à deputada alagoana, sendo um consenso, sua indicação.
Na próxima terça-feira, 1, haverá mais uma reunião preparatória, na qual se pretende chegar a uma data para o evento de reativação oficial da Frente, que deve ocorrer na segunda quinzena de março.  Na ocasião, também serão discutidas questões como a necessidade de reforma do estatuto que regulamenta a Frente Parlamentar.
Um dos grandes desafios da Frente será  o projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que vem sofrendo severas críticas por parte da sociedade civil organizada. A regulamentação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU) também será tema a ser discutido.
A luta pela acessibilidade nos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos  é ponto de destaque, a ser apreciado.
As datas comemorativas, símbolos de luta para o Movimento de Inclusão Social, serão observados pela Frente, que já se mobiliza para o próximo dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down.
A Deputada agradeceu a confiança e apoio de seus pares, ressaltando que com esta indicação, o seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade foram ainda mais ampliados.

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